Cancelando uma NFC-e

O cancelamento usa o mesmo evento da NF-e, identificado pela chave de acesso.

POST /v1/nfce/cancelar

{
  "cpf_cnpj": "11222333000181",
  "job_id": "6f8dc295-...",
  "justificativa": "Cancelamento solicitado pelo cliente no caixa"
}

Informe job_id ou chave. A justificativa tem mínimo de 15 caracteres — exigência do autorizador, não nossa.

Assim como a emissão, o cancelamento é assíncrono: devolve 202 com um novo job_id, e consome cota de NFC-e.

Só se cancela o que foi autorizado

Situação da nota	Cancelamento
autorizada	possível, dentro do prazo
rejeitada	não existe o que cancelar — a nota nunca chegou a valer
denegada	não cancelável
já cancelada	nada a fazer

O prazo é o problema prático da NFC-e

Costuma ser bem mais curto que o da NF-e

A NF-e tem, na maioria das UFs, 24 horas para cancelamento. Para a NFC-e o prazo é definido por cada UF e costuma ser muito menor — em vários estados, minutos.

Consulte a regra da sua UF. Não assuma o prazo da NF-e: no varejo, a diferença entre cancelar e não poder mais cancelar acontece dentro do mesmo expediente.

Passado o prazo, a saída deixa de ser técnica. Conforme o caso, vira nota de devolução ou outro procedimento fiscal — e isso é decisão do seu contador, não da API.

O cupom já está com o cliente

Diferente da NF-e, a NFC-e é entregue no ato. Quando você cancela, o consumidor pode já ter saído com o cupom impresso na mão, e o QR Code dele passa a mostrar a nota como cancelada ao ser consultado no portal da SEFAZ.

Vale desenhar o fluxo do PDV pensando nisso: cancelar depois que o cliente saiu resolve o lado fiscal, mas não o lado do atendimento.

Nota rejeitada e numeração

Uma nota rejeitada não consome o número. Você pode corrigir e emitir de novo com o mesmo número — mas use uma referencia_externa nova, senão a idempotência devolve o job antigo.

Se um número ficou realmente sem uso, o procedimento é a inutilização da faixa, não o cancelamento.

Depois do cancelamento

O XML do evento fica disponível como xml_cancelamento — ver Arquivos. O xml original continua lá: cancelar não apaga a nota, registra um evento sobre ela.